Você deve ouvir, com certa frequência, a pergunta “CPF na nota?” sempre quando vai fazer seus pagamentos de suas compras nos caixas. Se você for como a maioria da população, que ainda têm receio de colocar o CPF na sua nota fiscal, este post vai te explicar 3 razões para você fazê-lo.

Saiba como usufruir dos benefícios do CPF na nota (Foto: Ronaldo Mendes/Agencia RBS)
Saiba como usufruir dos benefícios do CPF na nota (Foto: Ronaldo Mendes/Agencia RBS)

CPF na nota: para que serve

A questão primordial dos programas estaduais das secretarias da Fazenda com seu CPF na nota é incentivar o consumidor a cobrar seu cupom fiscal do estabelecimento que está fazendo compras. O motivo? Porque isso força que a empresa emita documentação daquela venda e pague o devido imposto (ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ao Estado. Ao ter mais empresas pagando ICMS, aumenta-se a arrecadação e o governo tem mais dinheiro para investir em obras e serviços para a sociedade. Ao exigir cupom fiscal, também se combate a pirataria e reforça a responsabilidades das empresas com o Estado e a sociedade.

 

São Paulo foi o primeiro, com a Nota Fiscal Paulista. Hoje o programa já está presente no Distrito Federal e em 16 estados do país: Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba e Sergipe.

 

O ponto de o governo criar os programas de incentivo em que a população coloca o CPF na nota não é com objetivo de reunirem informações sobre renda do contribuinte e repassá-los à Receita Federal. Para o governo, se o cidadão já exige o cupom fiscal, mesmo sem informar seu CPF, já está contribuindo com a arrecadação do ICMS. O ponto do CPF na nota é um incentivo para que o cidadão sempre lembre de pedir o cupom fiscal, sendo beneficiado em troca.

 

 

CPF na nota: os benefícios para o cidadão

Para participar do programa, basta se cadastrar no site da Secretaria da Fazenda do seu estado e, a cada compra que fizer em algum estabelecimento, informar seu CPF. Cada programa estadual tem suas particularidades em aspectos do que oferecem de benefício para o cidadão, mas a maioria têm em comum alguns pontos: prêmios, descontos e resgates.

 

1. Prêmios

Um dos maiores atrativos e benefícios dos programas de nota fiscal são os sorteios de prêmios que podem variar de R$5 mil a R$1 milhão. Os sorteios ocorrem mensalmente, sorteando notas dos consumidores. Quanto mais notas você tiver colocado no seu CPF, maior a chance de ser o ganhador – mas há limites de quantidades de notas por pessoa.

Goiás, por exemplo, ainda sorteia um prêmio de R$50 mil para uma entidade social escolhida pelo maior ganhador do programa, que recebe R$200 mil. Além do cidadão contribuir para maior arrecadação, ganhar um bom prêmio, pode ainda impactar positivamente em alguma entidade que ajuda a sociedade, como ONGs.

 

2. Descontos

Em alguns estados, como Paraná, Alagoas, Goiás, São Paulo e Rondônia,  a acumulação de notas fiscais geram abatimento no IPVA do ano seguinte, podendo chegar até a 10%. Já no Rio de Janeiro, Manaus e Salvador, o desconto é no IPTU. Em alguns estados, é possível conseguir descontos até em livros.

 

3. Resgate

Alguns programas de nota fiscal ainda proporcionam, a cada seis meses, um resgate dos créditos acumulados. O Nota Paraná, por exemplo, permite que os créditos sejam convertidos em recargas para o celular e outros chegam até a dar ingressos para shows, como o programa Sua Nota é um Show, da Bahia.

 

Fontes: Exame, Guia BolsoTribunaPR